Data de Envio | Setor | Ato |
25/07/2011 14:11
| DP | |
11/05/2010 16:19
| SITIO | |
12/01/2010 15:09
| DP | |
16/12/2009 10:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2010 - |
11/12/2009 09:57
| SMPjTC | |
30/11/2009 17:15
| S2C | |
30/11/2009 15:03
| DG | |
27/11/2009 18:24
| S2C | |
27/11/2009 12:19
| DG | |
03/11/2009 10:02
| GCNB | Proposta de Voto nº 435/2009 - |
02/10/2009 17:05
| SMPjTC | Parecer nº 13854/2009 - pela perda de objeto PELA PERDA DE OBJETO DO PEDIDO DE CERTIDÃO, QUE JÁ FOI DEFERIDA EM OUTRO PROCEDIMENTO. PELA MULTA AOS GESTORES DO FAPEN E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NÃO JUSTIFICARAM O DESCUMPRIMENTO DE NORMATIVAS DESTA CASA, MANTENDO DESATUALIZADO O SIM-AM. |
01/10/2009 11:56
| DAT | Informação nº 637/2009 - Obtenção da certidão requerida. Perda do objeto. |
25/09/2009 15:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2264/2009 - |
06/07/2009 14:46
| DCM | Informação nº 1246/2009 - Município de CAMPO LARGO. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo arquivamento do processo, em virtude do atendimento das exigências contidas no Parecer 6226/09 do MPjTC, bem como, pela Perda de Objeto. |
06/07/2009 14:46
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1606/2009 - |
06/07/2009 14:46
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1766/2009 - |
06/07/2009 14:46
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1769/2009 - |
06/07/2009 09:10
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1488/2009 - |
08/06/2009 15:41
| SMPjTC | Parecer nº 6226/2009 - diligência CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PROPOSTAS DE MULTA. NOVAS IRREGULARIDADES. PELO CONTRADITÓRIO |
05/06/2009 09:52
| DCM | Informação nº 551/2009 - Município de Campo Largo. Reexame de pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão. |
03/06/2009 14:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1286/2009 - |
14/01/2009 17:09
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 618/2009 - |
14/01/2009 17:09
| DCM | Ofício de Contraditório nº 416/2009 - |
13/01/2009 10:50
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 141/2009 - |
12/01/2009 14:47
| SMPjTC | Parecer nº 791/2009 - diligência Ementa: POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES, E APLICAÇÃO DE MULTA A ESTE, AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS. |
09/01/2009 12:19
| DAT | Informação CL nº 6/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
28/11/2008 15:30
| DCM | Informação nº 7/2009 - |
28/11/2008 12:22
| DP | |