Processo 623224/08
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/11/2008 12:23
Autuado em 28/11/2008 12:23
Oficio de encaminhamento 063/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2032/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2032/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2032/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2009 14:35 do Protocolo nº 388423/09, referente a resposta ao ofício nº1606/09OCN-DCM.
20/08/2009 13:19 do Protocolo nº 384380/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1769/09-OCN-DCM do Sr. José Atílio Norberto.
11/08/2009 18:01 do Protocolo nº 368180/09, referente a resposta ao ofício n° 1766/09-OCN-DCM do Sr. Sergio Schmidt.
05/08/2009 16:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1769/2009-OCN-DCM
27/05/2009 17:51 do Protocolo nº 238910/09, referente a resposta ao ofício nº 416/09-OCN-DCM do Sr. Edson D. Basso.
20/05/2009 16:08 do aviso de recebimento do ofício nº 416/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2009 Ofício de Contraditório   1766/ 2009   
DCM  18/07/2009 Ofício de Contraditório   1769/ 2009 27/07/2009 
DCM  09/07/2009 Ofício de Contraditório   1606/ 2009   
DCM  13/05/2009 Ofício de Contraditório   416/ 2009 18/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2032/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2264/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1488/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1286/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 16:19 SITIO  
12/01/2010 15:09 DP  
16/12/2009 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 19/2010 -
11/12/2009 09:57 SMPjTC  
30/11/2009 17:15 S2C  
30/11/2009 15:03 DG  
27/11/2009 18:24 S2C  
27/11/2009 12:19 DG  
03/11/2009 10:02 GCNB Proposta de Voto nº 435/2009 -
02/10/2009 17:05 SMPjTC Parecer nº 13854/2009 - pela perda de objeto PELA PERDA DE OBJETO DO PEDIDO DE CERTIDÃO, QUE JÁ FOI DEFERIDA EM OUTRO PROCEDIMENTO. PELA MULTA AOS GESTORES DO FAPEN E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NÃO JUSTIFICARAM O DESCUMPRIMENTO DE NORMATIVAS DESTA CASA, MANTENDO DESATUALIZADO O SIM-AM.
01/10/2009 11:56 DAT Informação nº 637/2009 - Obtenção da certidão requerida. Perda do objeto.
25/09/2009 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2264/2009 -
06/07/2009 14:46 DCM Informação nº 1246/2009 - Município de CAMPO LARGO. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo arquivamento do processo, em virtude do atendimento das exigências contidas no Parecer 6226/09 do MPjTC, bem como, pela Perda de Objeto.
06/07/2009 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1606/2009 -
06/07/2009 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1766/2009 -
06/07/2009 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1769/2009 -
06/07/2009 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1488/2009 -
08/06/2009 15:41 SMPjTC Parecer nº 6226/2009 - diligência CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PROPOSTAS DE MULTA. NOVAS IRREGULARIDADES. PELO CONTRADITÓRIO
05/06/2009 09:52 DCM Informação nº 551/2009 - Município de Campo Largo. Reexame de pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo indeferimento da Certidão.
03/06/2009 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1286/2009 -
14/01/2009 17:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 618/2009 -
14/01/2009 17:09 DCM Ofício de Contraditório nº 416/2009 -
13/01/2009 10:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 141/2009 -
12/01/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 791/2009 - diligência Ementa: POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES, E APLICAÇÃO DE MULTA A ESTE, AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO RESPONSÁVEL PELO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS.
09/01/2009 12:19 DAT Informação CL nº 6/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/11/2008 15:30 DCM Informação nº 7/2009 -
28/11/2008 12:22 DP  

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